O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, criticou a parcialidade do TPI, que, apontou, jamais se importou em julgar os crimes cometidos contra o povo do Donbas
Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin (Foto: EVGENIA NOVOZHENINA/REUTERS)
247 – A jurisidição do Tribunal Penal Internacional (TPI) não se estende à Rússia e Moscou não reconhece seus procedimentos, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, na terça-feira (14).
A declaração de Peskov representa uma resposta à revelação do jornal estadunidense The New York Times, que no dia anterior publicou uma reportagem intitulada ‘Tribunal Internacional abrirá casos de crimes de guerra contra a Rússia, dizem autoridades‘.
“Não reconhecemos este tribunal [o TPI], não reconhecemos a jurisdição deste tribunal… Em geral, lembramos constantemente que por muitos anos nenhum órgão judicial internacional – mesmo aqueles que não reconhecemos, ou outros membros da comunidade internacional – se incomodou em prestar atenção à destruição da infraestrutura civil, aos assassinatos de civis que os nacionalistas ucranianos encenaram no Donbas”, disse Peskov a repórteres, conforme a Sputnik.
O próprio New York Times publicou na semana passada reportagem que afirma que o Pentágono dos Estados Unidos está bloqueando a transferência de evidências de supostos crimes cometidos pelas tropas russas na Ucrânia, citando oficiais.
Juristas dos EUA colaboraram na elaboração do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI. Embora tenha sido assinado por Bill Clinton em 2000, o Senado não o ratificou, e o sucessor de Clinton, George W. Bush, tomou a incomum medida de retirar a assinatura dos EUA.
Os oponentes estadunidenses do tribunal argumentaram que ele poderia ser utilizado pelos inimigos dos EUA para processar soldados daquele país lutando em guerras estrangeiras, apesar das proteções incluídas no estatuto que afirmam que o tribunal internacional teria jurisdição apenas se os tribunais no país de origem do suspeito não estivessem dispostos ou não fossem capazes de processar.
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/jurisdicao-do-tpi-nao-se-estende-a-russia-afirma-kremlin