Países contra o corona
14 de março de 2020
Coronavírus: PT propõe no STF derrubada da ‘PEC dos Gastos’ para garantir R$ 20 bilhões para a saúde
16 de março de 2020

Propostas do PT para enfrentar o coronavírus e retomar o crescimento econômico

Nota Oficial PT

A economia brasileira já estava gravemente enferma quando o mundo recebeu os primeiros impactos da pandemia do coronavírus, agravados pela variação brutal dos preços internacionais do petróleo.

O País está fragilizado e sem liderança capaz de responder às necessidades de crescimento, geração de emprego e renda e dos investimentos públicos necessários para garantir acesso à educação, saúde, proteção social para a população.

Além de destruir as bases do crescimento, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes mostraram-se irresponsáveis diante da nova conjuntura internacional e trataram com desdém um grave problema de saúde pública.

Cortar gastos e fazer mais reformas fragilizadoras do Estado, como propõe o governo nesta hora tão grave, não é resposta para a crise do País.

A única saída possível é retomar um projeto de crescimento com inclusão, a partir do investimento público, do financiamento para produção e as famílias, da geração de empregos e do aumento da renda da população.

Para retomar o crescimento e proteger a população diante da pandemia de coronavírus, o Partido dos Trabalhadores propõe as seguintes medidas imediatas:

Para proteger a população na pandemia do coronavírus

Descongelar imediatamente os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS;

Fortalecer o trabalho das equipes de Saúde na Família e suspender imediatamente a Portaria 2.979/19, de forma a manter normalmente o repasse de recursos do SUS aos municípios;

Garantir a oferta de kits reagentes para realização de exames;

Fortalecer o trabalho das instituições de pesquisa e laboratórios públicos;

Garantir a oferta de leitos de UIT de forma a proteger a população de possíveis danos à saúde causados pelo COVID-19;

Adotar um protocolo único de proteção à população, englobando aspectos como quarentena, deslocamentos, aglomerações, funcionamento de escolas, comércio, etc.

Trabalhar pela cooperação com outros países em busca de informações técnicas, recursos e possibilidades de assistência para enfrentar a pandemia no país.

Determinar estabilidade no emprego e manutenção dos salários no setor público e privado pelo tempo que durar a pandemia.

Para enfrentar a crise econômica

Retomar os investimentos públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia, utilizando todos os mecanismos de financiamento ao alcance do estado;

Retomar obras paralisadas por corte de recursos e contratar emergencialmente trabalhadores para execução de serviços públicos mais simples;

Abono emergencial para o salário mínimo e retomada da política de valorização permanente do salário;

Incorporar imediatamente ao programa as 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família e atualizar o valor do benefício; atender imediatamente os 2 milhões que estão na fila do INSS;

Financiar a renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, reduzindo juros e estendendo prazos, de forma a que tirem o nome dos cadastros de crédito;

Retomar e ampliar os financiamentos para pessoas físicas e empresas por meio dos bancos públicos, fortalecer o BNDES;

Suspender os processos de privatização em andamento, retomar os investimentos das estatais, especialmente da Petrobrás, com retomada plena da política de conteúdo local;

Fixação imediata do preço do botijão de gás em R$ 49 para as famílias de baixa renda em todo o país.

Revogar a Emenda Constitucional 95 para recuperar os investimentos em saúde, educação, programas de proteção social e de transferência de renda;

Suspensão do trâmite das PECs 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo)

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 13 de março de 2020

Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2020/03/13/propostas-do-pt-para-enfrentar-o-coronavirus-e-retomar-o-crescimento-economico/

Jacinto Pereira
Jacinto Pereira
Jacinto Pereira de Souza, Radialista, Historiador e Policial

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

seis + 12 =

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.