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Tribunal russo multa Twitter em US$ 85.000 por não remover ‘dados ilegais’

Logotipo do Twitter impresso em 3D exibido em frente à bandeira russa

© REUTERS / Dado Ruvic

Rússia

08:19 02.04.2021URL curta

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Moscou avisou anteriormente que poderia aplicar uma multa no Twitter, assim como em outras redes sociais e aplicativos, por violar as leis russas ao disseminar materiais ilegais

Um tribunal de Moscou, Rússia, multou a rede social Twitter por esta se recusar a remover de sua plataforma dados que violam a lei russa. A assessoria de imprensa do tribunal afirmou à Sputnik que a rede social norte-americana será obrigada a pagar duas multas, uma de quase US$ 42.000 (aproximadamente R$ 239 mil) e outra no valor de US$ 43.000 (R$ 245 mil) em 60 dias.

No total, o Serviço Federal de Vigilância na Área das Comunicações, Tecnologias da Informação e Mass Media (Roskomnadzor, na sigla em russo) apresentou três queixas contra o Twitter sob o Código de Ofensas Administrativas sobre a falha da plataforma em excluir informações.

Em março, o Roskomnadzor reduziu a velocidade de conexão do Twitter na Rússia devido a rede social não deletar conteúdo nocivo a crianças e ligado ao consumo de drogas.

O órgão russo ameaçou bloquear a rede social caso o Twitter não cumpra as leis russas no território do país.

“Em caso de insistência em ignorar as exigências da lei por parte do serviço Twitter, as medidas de influência continuarão, de acordo com o regulamento de resposta (até o próprio bloqueio), enquanto os apelos ao suicídio de menores de idade, pornografia infantil e informações sobre o uso de drogas não sejam deletados”, acrescentou o órgão.

Outras redes sociais e aplicativos, como Facebook, Telegram e TikTok foram avisadas que podem ser multadas por violar as leis russas ao disseminar materiais ilegais, incluindo aqueles que convocam os cidadãos russos a participarem de manifestações não autorizadas.

Fonte: https://br.sputniknews.com/russia/2021040217253465-tribunal-russo-multa-twitter-em-us-85000-por-nao-remover-dados-ilegais/

Jacinto Pereira
Jacinto Pereira
Jacinto Pereira de Souza, Radialista, Historiador e Policial

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